O plano de Carlos Bolsonaro (PL) de disputar o Senado por Santa Catarina sofreu o seu primeiro revés jurídico, capitaneado por uma reação partidária local.
Uma representação de Túlio Pfuetzenreiter, ativista do partido Missão e eleitor de Indaial (SC), questiona a legalidade da transferência do domicílio eleitoral do parlamentar para São José, na Grande Florianópolis.
A provocação surtiu efeito: a 84ª Promotoria Eleitoral instaurou uma Notícia de Fato e deu cinco dias para o Cartório Eleitoral apresentar os documentos que comprovariam o vínculo real do político com o estado.
A contestação aponta que a mudança ocorreu de forma artificial, após Carlos exercer 25 anos de mandato no Rio de Janeiro. Para o ativista, “não é uma mudança qualquer”. A legislação exige vínculo afetivo, familiar, profissional ou residencial mínimo com a localidade. Sem essa comprovação sólida, o registro pode cair por terra.
O cenário guarda um paralelo com o episódio de Sérgio Moro em 2022, quando o ex-juiz tentou transferir seu domicílio do Paraná para São Paulo. Após questionamentos jurídicos sobre a falta de vínculos reais com o estado vizinho, o TRE-SP barrou a manobra, forçando-o a recuar e disputar a eleição pelo seu estado de origem.
O risco desse desfecho agora ronda o clã Bolsonaro no Sul. Embora as pesquisas apontem o “filho 02” na liderança das intenções de voto devido à forte base direitista local, o nome carrega rejeição. A ação do ativista do Missão expõe a resistência de parte do eleitorado catarinense em votar em um candidato “forasteiro”.
Se a Justiça Eleitoral seguir o rigor aplicado a Moro, o projeto do PL em SC precisará ser completamente redesenhado.
